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Termos de uso

Ao acessar e utilizar o site do Mães pelo Brasil, a usuária declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade do movimento.

O site do Mães pelo Brasil tem como finalidade oferecer informações institucionais, conteúdos formativos, materiais gratuitos, formulários de inscrição, acesso à comunidade e outros recursos relacionados às atividades do movimento. O uso deste site deve ocorrer de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade.

A usuária compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma responsável, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança da plataforma, violar direitos de terceiros, inserir informações falsas, causar danos ao funcionamento do site ou utilizar os canais disponibilizados para fins inadequados, ilícitos ou contrários aos objetivos do movimento.

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, materiais, cursos, imagens, identidade visual, organização da marca, documentos e demais elementos, pertencem ao Mães pelo Brasil, salvo quando indicado de outra forma, e não poderão ser reproduzidos, distribuídos, modificados, publicados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia.

O preenchimento de formulários e a inscrição no movimento não geram qualquer vínculo empregatício, societário, associativo formal ou obrigação de participação contínua entre a usuária e o Mães pelo Brasil, salvo disposição expressa em sentido diverso em iniciativas específicas.

O Mães pelo Brasil poderá, a seu critério, atualizar, modificar, suspender ou remover conteúdos, páginas, funcionalidades, formulários, cursos, grupos, materiais e demais recursos disponibilizados no site, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

A participação em comunidades, grupos de WhatsApp, iniciativas locais, encontros ou atividades promovidas a partir do site deverá respeitar as orientações, regras de convivência e princípios estabelecidos pelo movimento. O Mães pelo Brasil poderá restringir ou encerrar a participação de usuárias que adotem condutas incompatíveis com a finalidade da comunidade, inclusive em casos de desrespeito, má-fé, perturbação da ordem, divulgação indevida de conteúdo, infiltração mal-intencionada ou uso inadequado dos espaços de interação.

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O Mães pelo Brasil reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização desta página.

 

Recomenda-se que a usuária consulte periodicamente este conteúdo para manter-se informada sobre as condições vigentes.

A permanência no site e o uso de seus recursos após eventual atualização destes Termos de Uso serão interpretados como concordância com a versão então vigente.

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